woensdag 17 december 2014

Mineração na Colômbia: riscos, ilegalidade e pobreza

Mineração na Colômbia: riscos, ilegalidade e pobreza


Orillas
A mineração ilegal, que representa 60% da produção da Colômbia, já causou a morte de mais de 216 pessoas entre 2008 e 2011

16-12-2014  Por Critstina Fontenele, Brasil de Fato


A mineração ilegal, que representa 60% da produção da Colômbia (em Bogotá, a maioria dos canteiros é ilegal), já causou a morte de mais de 216 pessoas (2008-2011). Só em 2014, morreram mais de 80 mineiros, incluindo a tragédia mais recente, em 30 de outubro deste ano, na mina da cidade de Amagá, Estado de Antioquia, a 240 quilômetros de Bogotá, quando 12 homens ficaram presos após a inundação de uma área de exploração.

São irregularidades graves e condições preocupantes de saúde e de trabalho, como emprego de mão de obra infantil (200 mil crianças em 2003); falta de equipes e de programas de segurança industrial; ausência de ventilação nas carvoarias; proliferação de doenças e acidentes de trabalho; ausência de engenheiros ou geólogos para dirigirem a saúde ocupacional nas minas; situação de contrabando e escravidão; crescente evasão fiscal; e sérios danos ambientais, principalmente pelo ouro e mercúrio.

O setor em números
De acordo com o Plano Nacional do Desenvolvimento (2010–2014), na Colômbia, existem mais de 14 mil unidades de produção mineradora. Durante a última década, o setor teve um crescimento médio anual de 4,5% (2,3% em 2012), com uma participação no PIB [Produto Interno Bruto] em torno de 6,7%. As exportações de minerais somaram US$ 12,8 milhões em 2012, representando 21,3% das exportações nacionais.

De acordo com dados do Setor da Mineração em Grande Escala (SMGE), a Colômbia é o primeiro produtor mundial de esmeraldas, o primeiro em produção de carbono na América Latina (e o nono no mundo) e o nono produtor mundial de níquel.

No país, são mais de 9 mil títulos inscritos no Registro Minerador Nacional, sendo alguns situados em parques nacionais e reservas indígenas. Um total de 19 mil solicitações está em curso, das quais 90% são rejeitadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

A produção dos produtos da mineração concentra-se em sete dos 33 departamentos do país. O petróleo em Casanare, o carvão nos departamentos de Cesar e La Guajira, o ouro em Antioquia e Chocó, e o ferro-níquel em Córdoba.

Mineração e organizações criminosas
A mineração ilegal é suspeita de ser um veículo de lavagem de dinheiro para organizações criminosas na Colômbia. Estima-se que dos US$ 36 bilhões do dinheiro ilegal que circula no país, US$ 10 bilhões sejam oriundos da mineração ilegal. As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), o Exército de Liberação Nacional (ELN), grupos paramilitares e grupos criminosos emergentes (Bacrim) usariam também a exploração ilegal de ouro e carvão para financiarem suas atividades.

Segundo um estudo da extinta Direção Administrativa de Segurança (DAS), as Farc seriam responsáveis por extorquirem departamentos como Bolívar, Caquetá, Casanare, Cauca, Guanía, Putumayo e Tolima; já o ELN exploraria mineiros nos departamento de Bolívar, Nariño e Santander; enquanto o grupo paramilitar Bacrim atuaria nos departamentos de Antioquia, Córdoba, La Guajira e Valle del Cauca.

São comuns também extorsões, sequestros de trabalhadores, ataques às estruturas das companhias extrativistas, além de novas formas mais sofisticadas de pressão, como alianças das companhias com grupos criminosos em troca de proteção, as chamadas "campanhas de limpeza social”.

Apesar das altas cifras movimentadas pelo setor de mineração, a pobreza é uma situação contrastante nas regiões onde se pratica a mineração. O que se conclui que a geração de riquezas não é condição suficiente para garantir o desenvolvimento regional integral. É necessário que sejam geradas oportunidades adequadas para a população local superar a condição de pobreza.

De acordo com o relatório Mineração na Colômbia: Institucionalidade e território, paradoxos e conflitos, produzido pelo economista Luis Jorge Garay e apoiado pela Controladoria Geral da República, para avançar numa nova visão sobre a mineração na Colômbia, são imprescindíveis medidas, como O Estado recuperar a governança do setor minerador; um novo acordo social entre sociedade e governo, que deve ouvir as diferentes posições de políticas para o segmento; um modelo de mineração mais inclusivo; uma política extrativista com visão integral, analisando, além dos impactos ambientais, sociais e econômicos, também os impactos éticos e culturais.

Com informações de Las 2 Orillas.

Afsluiting wegen naar Roma-goudput onzeker geworden - Aanvaring president Bouterse met zijn eigen commissie

President Bouterse zou afsluiting voorlopig niet door willen laten gaan

Makamboa heeft met president gesproken over problemen rond porknokkers en Roma


Of alle wegen die naar de Roma-goudput van het Canadese goudmijnbedrijf IAmGold leiden binnenkort worden afgesloten, is nog onduidelijk. Door die maatregel kan er geen voedsel en brandstof vervoerd worden naar het gebied waar goudzoekers van Nieuw Koffiekamp illegaal werken op de concessie van IAmGold/Rosebel Gold Mines NV. 

Jurger Plein, secretaris van Makamboa, de organisatie waarin de goudzoekers zich hebben verenigd, zegt vandaag, woensdag 17 december 2014, dat zij onlangs een kort gesprek heeft gehad met president Desi Bouterse. Omdat het staatshoofd niet te lang kon blijven, heeft hij de goudzoekers gezegd dat er binnenkort een gesprek met hen volgt.

Volgens Plein heeft de president gezegd, dat hij Melvin Linscheer, directeur van het Bureau Nationale Veiligheid en lid van de Commissie Ordening Goudsector, zal vragen om de geplande actie tegen de goudzoekers  voorlopig stop te zetten. Een speciale eenheid, bestaande uit manschappen van de politie,  het Nationaal Leger en de Commissie Ordening Goudsector Suriname zou de wegen afsluiten.

Gerold Dompig van de commissie beweert echter geen opdracht te hebben gekregen van hogerhand. 'We gaan door met onze voorbereidingen, want ik krijg mijn opdracht rechtstreeks  van het Kabinet van de President.'

Rosebel, Makamboa en president Bouterse kwamen op 7 februari dit jaar overeen dat de lokale bevolking nog drie maanden naar goud mocht mijnen in de concessie van IAmGold/Rosebel. Die termijn werd steeds, verlengd omdat de weg naar het gebied, dat aan de illegale goudzoekers is toegewezen, niet af was. Ook moest er onderzoek verricht worden naar goudvoorkomens in het gebied.

De  Geologisch Mijnbouwkundige Dienst heeft volgens Dompig al kunnen vaststellen dat er goud  is in het gebied. Ook is de weg al voltooid. Deze zaken worden steeds weersproken door Makamboa en die wil daarom langer in de Roma-goudput blijven.